Visto de residência (F-2) — público elegível, período de permanência, trabalho e procedimentos de solicitação

Emissão de visto — cônjuge de titular do status de residência permanente (F-5)

• Formulário de Solicitação de Emissão de Visto (사증발급신청서), passaporte e fotografia
• Carta de Garantia de Identidade (신원보증서) do cônjuge residente na Coreia
• Carta-convite (초청장) e Declaração sobre as Circunstâncias do Casamento (혼인배경 진술서)
• Documentos que comprovem o vínculo matrimonial nos dois países
• Documentos que comprovem os recursos financeiros e a renda
• Relatório de Consulta de Informações de Crédito (신용정보조회서) do anfitrião
• Certidões de antecedentes criminais e atestados médicos de ambas as partes
• Quando aplicável, documentos que comprovem a dissolução de casamento anterior

Destina-se à emissão de visto de entrada única, com período de permanência de até 1 ano. O chefe da missão diplomática da Coreia no exterior pode, conforme a análise, acrescentar ou dispensar documentos.

Certificado de Confirmação de Emissão de Visto — talentos excepcionais selecionados por sistema de pontuação e familiares

• Formulário de Solicitação do Certificado de Confirmação de Emissão de Visto (사증발급인정신청서), passaporte, cartão de registro de estrangeiro (외국인등록증), quando aplicável, e fotografia
• Atestado de diagnóstico de tuberculose (결핵 진단서)
• Documentos que comprovem o vínculo empregatício da pessoa elegível, como contrato de trabalho (고용계약서) e certificado de vínculo empregatício (재직증명서)
• Documentos que comprovem a renda da pessoa elegível, como comprovante de valor da renda (소득금액증명)
• Tabela de pontuação (점수표) e documentos comprobatórios relativos a cada item de avaliação
• Para familiares que solicitam o visto, documentos que comprovem o vínculo familiar legal com o titular principal
• Documentos que comprovem o local de residência

A solicitação pode ser feita presencialmente na Delegacia de Imigração e Estrangeiros (출입국·외국인청) competente ou pelo Portal de Vistos da República da Coreia (대한민국비자포털). O visto emitido com base no certificado é indicado como de entrada única, válido por 90 dias.

Mudança de status de permanência — filhos estrangeiros menores de idade de cidadãos coreanos

• Formulário de solicitação, passaporte e fotografia
• Documentos que comprovem o vínculo entre o cidadão coreano e a criança menor de idade, bem como a guarda
• Documento que comprove que a criança é filha estrangeira de um cidadão coreano
• Registro de residência familiar chinês (호구부) e carteira de identidade de residente (거민신분증) da criança
• Certidão básica (기본증명서), certidão de relações familiares (가족관계증명서) e extrato do registro de residência (주민등록등본) dos pais
• Carta de Garantia de Identidade do pai ou da mãe que detém a guarda

As diretrizes de vistos e permanência definem as categorias elegíveis e as excluídas. Para pessoas com dupla nacionalidade, aplicam-se diretrizes separadas.

Mudança de status de permanência — pessoa reconhecida como refugiada ou investidor de alto valor

• Formulário de solicitação, passaporte e cartão de registro de estrangeiro, quando aplicável, e fotografia
• Para pessoas reconhecidas como refugiadas, certificado de reconhecimento como refugiado (난민인정증명서) e documentos que comprovem o local de residência
• Para investidores, certificado de registro da empresa investida (투자기업등록증) ou declaração de investimento estrangeiro (외국인 투자신고서)
• Para executivos e funcionários destacados por empresas estrangeiras, ordem de destacamento (파견명령서), certificado de vínculo empregatício ou comprovante de valor da renda dos últimos 3 anos
• Para investidores que empregam cidadãos coreanos, contrato de trabalho ou comprovante de valor da renda do empregado

O guia informa que investidores de alto valor e pessoas reconhecidas como refugiadas são elegíveis para a concessão ou mudança de status de permanência e, por isso, não podem obter visto em uma missão diplomática da Coreia no exterior.

Registro de estrangeiro (외국인등록)

• Formulário de solicitação
• Passaporte original
• Fotografia
• Documentos que comprovem o local de residência

O trecho sobre requisitos gerais indica que a taxa de emissão do cartão de registro de estrangeiro é de 35.000 wones.

Q. A quem se destina o status F-2?

É uma categoria destinada a pessoas que pretendem permanecer na Coreia por um longo período para obter residência permanente. Há vários tipos, incluindo os relacionados a vínculos familiares, reconhecimento como refugiado, investimento, permanência de longa duração e talentos excepcionais.

Q. Qual é o período máximo de permanência com o F-2?

O período máximo de permanência que pode ser concedido de uma só vez é de 5 anos. O período autorizado para cada pessoa pode variar conforme a categoria e o resultado da análise.

Q. Quem recebe o F-2 pode exercer qualquer tipo de trabalho?

Com base apenas nos trechos do manual, não é possível generalizar quais atividades profissionais são permitidas a todos os titulares de F-2. Há critérios específicos de trabalho e de autorização para atividades não abrangidas pelo status de permanência aplicáveis às famílias de titulares de F-2-7 e aos titulares de F-2-99; por isso, é necessário verificar a subcategoria específica de cada pessoa.

Q. Os familiares de um titular F-2-7 classificado como talento excepcional podem trabalhar?

Se o titular principal cumprir o requisito de renda anual, os familiares também poderão exercer as atividades profissionais permitidas. Se o requisito de renda não for cumprido, os familiares poderão permanecer com o status F-1, mas não poderão trabalhar nem exercer atividades lucrativas.

Q. Filhos estrangeiros menores de idade de cidadãos coreanos podem solicitar o F-2-2?

São indicados procedimentos para a emissão de visto ou para a mudança de status de permanência dentro da Coreia. Também é necessário apresentar documentos que comprovem não apenas o vínculo entre o cidadão coreano e a criança, mas também quem detém a guarda.

Q. O requisito de permanência de longa duração na Coreia é de 5 ou 7 anos?

Os critérios dos dois manuais consultados são diferentes. O Manual de Orientação para Emissão de Vistos indica, em geral, 7 anos e, para algumas profissões especializadas, 5 anos; já o Manual de Orientação para a Permanência de Estrangeiros indica 5 anos. Antes de solicitar, é necessário confirmar o critério mais recente aplicável ao pedido.

Q. É necessário obter uma autorização separada para estudar na Coreia com o F-2?

Quando a pessoa frequenta uma instituição de ensino regular sem prejudicar o propósito original de sua permanência, não é necessária uma autorização separada para atividades não abrangidas pelo status de permanência durante o período autorizado.

Q. É necessário declarar a ocupação e a renda ao solicitar uma autorização de permanência?

Estrangeiros com status de permanência que permite trabalhar devem declarar sua ocupação e renda anual ao fazer o registro de estrangeiro ou solicitar diversas autorizações de permanência. A mudança de ocupação também deve ser declarada.